Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Rádio LAGOA FM 87,9, mantido pela Associação Comunitária e Cultural de Lagoa da Prata (ACLAP), CNPJ 02.898.110/0001-48, com sede em Rua José Bernardes Lobato, 455, Sala 01, Centro · Lagoa da Prata, MG.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.

1. Objeto do site

O site tem finalidade informativa e institucional: divulgar a programação da emissora, permitir a escuta ao vivo, receber pedidos de música e recados, apresentar parceiros e facilitar o contato com a rádio comunitária de Lagoa da Prata.

2. Uso permitido

Você pode utilizar o site para:

• Ouvir a transmissão ao vivo;
• Enviar pedidos de música e recados pelos canais disponibilizados;
• Entrar em contato com a rádio por WhatsApp, telefone ou e-mail;
• Consultar informações institucionais, parceiros e conteúdos publicados.

3. Condutas proibidas

É vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Enviar pedidos, recados ou mensagens com conteúdo difamatório, ameaçador, obsceno ou publicitário não solicitado;
• Tentar interferir no funcionamento do site, do player ou de serviços conectados;
• Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia da ACLAP.

4. Pedidos de música e recados

O formulário de pedidos apenas prepara uma mensagem para envio via WhatsApp. A rádio não garante que todo pedido será executado no ar, pois a programação obedece critérios editoriais, horários e disponibilidade. Conteúdos inadequados podem ser recusados.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, layout, identidade visual e demais conteúdos do site pertencem à ACLAP ou a seus licenciadores, salvo indicação em contrário (por exemplo, logotipos de parceiros). A reprodução não autorizada pode violar direitos autorais e de marca.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para WhatsApp, Instagram, mapas, streaming e sites de parceiros. Não controlamos o conteúdo nem as práticas de privacidade desses serviços. O uso deles está sujeito aos termos de cada provedor.

7. Disponibilidade e limitações

Empregamos esforços razoáveis para manter o site e o streaming disponíveis, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções, falhas de rede ou de provedores externos podem causar indisponibilidade temporária.

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a ACLAP não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por conteúdos ou condutas de terceiros acessados por links externos.

9. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

10. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo hipóteses de competência legal absoluta.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: radiolagoa@gmail.com