Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Associação Comunitária e Cultural de Lagoa da Prata (ACLAP), CNPJ 02.898.110/0001-48, responsável pela Rádio LAGOA FM 87,9, trata dados pessoais no site oficial da emissora, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

Controlador: Associação Comunitária e Cultural de Lagoa da Prata (ACLAP)
CNPJ: 02.898.110/0001-48
Endereço: Rua José Bernardes Lobato, 455, Sala 01 — Centro · Lagoa da Prata, MG — CEP 35590-040
E-mail de contato: radiolagoa@gmail.com

Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados, utilize o e-mail acima com o assunto “Privacidade — LAGOA FM”.

2. Quais dados coletamos

O site é predominantemente informativo. Coletamos ou tratamos dados pessoais apenas nas situações abaixo:

• Formulário de pedido de música / recado: nome, número de WhatsApp e texto do pedido, informados voluntariamente por você. Esses dados não são armazenados em servidor próprio — ao enviar, o site apenas monta uma mensagem e abre o aplicativo WhatsApp no seu dispositivo para você confirmar o envio à rádio.
• Contato direto: se você nos escrever por e-mail, telefone ou WhatsApp, trataremos os dados necessários para responder (por exemplo, nome, telefone e conteúdo da mensagem).
• Métricas de acesso (analytics): utilizamos o Vercel Web Analytics para medir visitas ao site de forma agregada (páginas vistas, origem do tráfego, país, tipo de dispositivo). Essa ferramenta não utiliza cookies de rastreamento e não identifica visitantes individualmente.
• Dados técnicos automáticos: ao acessar o site ou o player ao vivo, seu navegador pode enviar informações técnicas usuais (endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional) aos serviços de hospedagem e streaming necessários para exibir o conteúdo.

3. Para que usamos os dados

• Atender pedidos de música, recados e dedicatórias enviados pelos ouvintes;
• Responder contatos comerciais, institucionais e de suporte;
• Medir o desempenho e o alcance do site (analytics agregado);
• Garantir o funcionamento técnico do site e da transmissão online;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à emissora comunitária.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos dados pessoais com fundamento em:

• Consentimento — quando você preenche o formulário e confirma o envio pelo WhatsApp;
• Execução de procedimentos preliminares a pedido do titular — para processar seu pedido de música ou recado;
• Legítimo interesse — para métricas agregadas de acesso e segurança do site;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — quando exigido por lei.

5. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados apenas quando necessário para operar o site e atender você:

• WhatsApp / Meta: ao confirmar o envio do formulário, seus dados passam a ser tratados conforme a política do WhatsApp, fora do nosso site.
• Vercel: hospedagem do site e analytics agregado de visitas.
• Provedor de streaming: serviço técnico que entrega o áudio ao vivo no player do site.
• Instagram: quando você acessa nossos perfis ou links externos pelas redes sociais indicadas no site.

Não vendemos dados pessoais.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Formulário do site: não armazenamos os dados em banco próprio; a retenção ocorre nas conversas do WhatsApp e nos registros internos da rádio, pelo tempo necessário para atender o pedido e cumprir obrigações legais.
• E-mail e telefone: mantidos pelo período necessário para o atendimento e eventual arquivo institucional.
• Analytics: dados agregados conforme a política do provedor de hospedagem.

7. Seus direitos como titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção ou atualização dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre compartilhamentos realizados.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para radiolagoa@gmail.com com o assunto “Direitos LGPD — LAGOA FM”. Responderemos nos prazos previstos em lei.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas adequadas à natureza do site (hospedagem segura, site estático, ausência de armazenamento de formulários em servidor próprio e comunicação criptografada via HTTPS). Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de violação relevante de dados, adotaremos as providências previstas na LGPD.

9. Crianças e adolescentes

O site não é direcionado à coleta intencional de dados de menores. Pedidos enviados por menores devem contar com o consentimento de pais ou responsáveis, quando aplicável.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última revisão consta no topo desta página. Recomendamos consultá-la periodicamente.

11. Autoridade nacional

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.